Dante Barone

03/05/2010 | 16:15

Audiência nesta terça-feira discute projeto do governo Lula que institui o pró-cultura

O coordenador do Fórum de Economia da Cultura, deputado Ronaldo Zülke (PT), destaca a presença da cultura na pauta dos trabalhos da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (4). Às 14h no teatro Dante Barone, audiência pública proposta pelo presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, deputado Angelo Vanhoni (PT/PR), buscará recolher propostas e sugestões dos gaúchos ao Projeto de Lei que institui o Pró-cultura, do governo federal. Com tramitação concluída, o PL 294/2008, do Poder Executivo, que institui o Sistema Estadual Unificado de Apoio e fomento às atividades culturais – Pró-cultura, está apto a ser apreciado em plenário no mesmo dia.

“É o momento de mobilização e de compromisso para com a cultura do Brasil e do Rio Grande do Sul. Os gaúchos estão sendo chamados à discussão sobre o aperfeiçoamento do sistema de financiamento cultural no Brasil, com as mudanças na Lei Rouanet, e no Rio Grande do Sul, com as mudanças na LIC”, sublinha Zülke. O parlamentar articulou, na quinta-feira passada, reunião entre entidades da cultura e a equipe do líder do governo na AL, deputado Adilson Troca (PSDB). Na ocasião, foram discutidas as emendas que devem ser apreciadas em plenário, entre elas, as que mantêm as prerrogativas do Conselho estadual de Cultura e a Lei Bernardo de Souza.

Reuniões em todo o Brasil

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal está realizando encontros em todas as regiões do País sobre o Projeto de Lei 6.722/2010, que institui o Pró-Cultura. O processo de atualização da Lei Rouanet tem sido marcado pela participação de artistas, produtores e demais pessoas interessadas. De março a maio de 2009 o MinC organizou uma consulta pública que teve duas mil propostas analisadas e incorporadas.

Por Lucidio Gontan.